Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1208 Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certificando-se. Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção.Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2022 Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROBERTO YUZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1207 Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP) Processo 1007832-23.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO DE PREVID.DO MUNICOPIO DE JUNDIA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1933 MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1010155-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Fernando Justino - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Iprejun - Instituto de Previdência de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1340 (descabendo discutir aqui, pois foge do objeto da lide e do âmbito de competência deste juízo fazendário, se por esse evento pode ser responsabilizado o ente concessionário de energia elétrica).Inconsistente, portanto, a alegação de que a autora ‘sofreu um acidente devido à negligência da municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 998 Possibilidade de substituição do medicamento por genérico, desde que respeitado o princípio ativo Sentença mantida Reexame necessário e recursos voluntários improvidos” - Apelação nº 0000025-33.2014.8.26.0451, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 992 de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento da medicação deve se dar mediante exibição de recei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 914 e vigorará a partir da data do evento, podendo retroagir até 15 (quinze) dias; III - durante a licença, cometerá falta grave a servidora que exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar”. Embora referido comando legal não se refira expressamente ao cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1273 Medicamentos - Maria Aparecida Moreira dos Anjos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.P. R. I. - ADV: DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1094 Processo 1009233-57.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Michele Cristine Arielo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: STEFANNY MARIATH MANTOVANI (OAB 285824/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95