TJSP 27/01/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2022
Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez
dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN
(OAB 253436/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1009381-05.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto José de Almeida
- Prefeitura do Municipio de Jundiaí/sp - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se,
na forma da lei.Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP)
Processo 1009390-35.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Rafael Matos da Silva Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo
requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ROBERTO
YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB
253436/SP)
Processo 1009436-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ROSE MARIA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária
para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso
de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP),
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1009682-20.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - CLEUSA CARDOSO
BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido
em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), PAULA KALAF COSSI (OAB 236461/SP)
Processo 1009745-45.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - HELENA LIMONTA DOS
SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPEVA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido
em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP)
Processo 1010349-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecida de Oliveira Santos - Muncipio de Jundiaí - Secretaria Municipal de Saude - Vistos.Cumpra-se o v.
Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/SP)
Processo 1011648-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Fast & Food Importação Logistica e Distribuição
Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte
contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei.
Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas
homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), BRAULIO DA SILVA
FILHO (OAB 74499/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB
223839/SP)
Processo 1011648-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Fast & Food Importação Logistica e Distribuição
Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor: imprimir a certidão de objeto e pé expedida. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP),
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1011811-61.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria José da Conceição
Rabelo - Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma
da lei.Int. - ADV: ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI (OAB 236486/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP)
Processo 1012003-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Marcelo Luis Gomes - Detran -Departamento
Estadual de Trânsito - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP)
Processo 1012259-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Moyses Salvatti - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido
em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULECIR BLANCO (OAB
313365/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1012546-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rosemary Aparecida Nery - Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s)
de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se
atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1012794-60.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acumulação de Cargos - Pedro Emerson Daniel
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte
contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por
lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 1012894-78.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Frijun Alimentos Ltda - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 74/77: ciência às partes. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP)
Processo 1013074-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Frijun Alimentos Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para
contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º