27 resultados encontrados para 1010351 43.2016.8.26.0361 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1994 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joaquim Aparecido Ribeiro Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 29/30 - Considerando a retificação apresentada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 1.963,31 ( um mil,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2235 /100 = 161,18 (1 quinquênio) X 5 (quinquênios) = R$ 805,93 Pois bem, a soma paga a titulo de adicional por tempo de serviço no valor R$ 494,05) + adicional s/gratificação rep. Incorp e/ou judici R$ 311,88 = R$ 805,93 Assim, por um simples cálculo aritmético depreende-se que os quinquênios estão se
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1910 DEVIDO A PARTIR DA DATA EM QUE INICIOU O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSALUBRE. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE NA 1ª INSTÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO (AP. 1010816-52.2016.8.26.0361 – 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – REL. DES. LEME DE CAMPOS – J. 29/05/2017)´. SENTENÇA DE PARCIAL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2262 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP) Processo 0012062-66.2017.8.26.0361 (processo principal 0002986-23.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Militar - Nilson Carlos Dourado - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mi
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2371 prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.É dizer: pressuposto do ICMS é a circulação de mercadoria; e a circulação jurídica, em que se exige efetivo ato de mercancia, para o qual concor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2262 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP) Processo 0012062-66.2017.8.26.0361 (processo principal 0002986-23.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Militar - Nilson Carlos Dourado - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mi