Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1940 provido. Defiro, pois, o bloqueio requerido, que se estenderá ao licenciamento, até que o executado indique bens para garantia da execução. Medida que se adota para não eternizar a execução, enquanto a parte executada, utiliza o veículo ou até mesmo aufere rendimento dele. 2. Proceda o Sr Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2051 de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/ SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1010351-43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1940 provido. Defiro, pois, o bloqueio requerido, que se estenderá ao licenciamento, até que o executado indique bens para garantia da execução. Medida que se adota para não eternizar a execução, enquanto a parte executada, utiliza o veículo ou até mesmo aufere rendimento dele. 2. Proceda o Sr Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2094 Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 273 - Considerando a concordância expressa manifestada pela executa, fixo o valor da execução em R$ 2.022,51 (dois mil e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizados até setembro de 2018. 2. Assim, manifeste-se a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2235 /100 = 161,18 (1 quinquênio) X 5 (quinquênios) = R$ 805,93 Pois bem, a soma paga a titulo de adicional por tempo de serviço no valor R$ 494,05) + adicional s/gratificação rep. Incorp e/ou judici R$ 311,88 = R$ 805,93 Assim, por um simples cálculo aritmético depreende-se que os quinquênios estão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2235 /100 = 161,18 (1 quinquênio) X 5 (quinquênios) = R$ 805,93 Pois bem, a soma paga a titulo de adicional por tempo de serviço no valor R$ 494,05) + adicional s/gratificação rep. Incorp e/ou judici R$ 311,88 = R$ 805,93 Assim, por um simples cálculo aritmético depreende-se que os quinquênios estão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2126 vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. (Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03).Em outras palavras, “verbas eventuais” são aquelas que “não decorrem da remuneração dos serviços prestados, como, por exemplo, a restituição do imposto de renda, retido a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2136 uma queda na aferição do consumo. Ora, tal fato, por si só, demonstra que a cobrança sub examine é aleatória e indevida. O serviço público atividade de oferecimento de utilidade e comodidade material, destinada à satisfação da coletividade, mas que pode ser utilizada singularmente pelos administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2126 vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. (Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03).Em outras palavras, “verbas eventuais” são aquelas que “não decorrem da remuneração dos serviços prestados, como, por exemplo, a restituição do imposto de renda, retido a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1994 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joaquim Aparecido Ribeiro Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 29/30 - Considerando a retificação apresentada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 1.963,31 ( um mil,