Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 REQDO : Jose Heleno da Silva VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010351-68.2017.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Luciana dos Santos Silva ADVOGADO : 363478/SP - Emerson Roque da Silva HERDEIRO : Gabriel Antonio dos Santos Silva ADVOGADO : 363478/SP - Emerson Roque da Silva VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1501 Castro Meira, j. 03.08.2004.”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA ESTABELECIDA DE ACORDO COM A SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE IMPETRADA E A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Na linha de orientação desta Corte Superior, em se tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1411 Garibe - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, liberando-se eventual penhora.P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1523 oportunamente, tornem conclusos para o que de direito, inclusive para exame, conforme o caso, quanto ao que foi certificado a fls. 107. Int. - ADV: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP) Processo 1007748-85.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1426 67.2010.8.26.0053, entre as mesmas partes e em curso na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Nesse quadro, evidenciada situação de prejudicialidade externa e até para afastar o risco de decisões conflitantes, na esteira, aliás, do que já se decidiu a respeito a fls. 666 dos autos em apen