Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADO : Carobino Fernandes de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014758-17.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1937 deste Tribunal 2. A anuência do agente financeiro já era prevista no art. 9º do Decreto-Lei nº 2.291/86, em seu § 3º, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 72.046/88. Posteriormente, a Lei8.004/90, ao dispor sobre a transferência a terceiros de direitos e obrigações decorrentes de contrato suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1902 Oficie-se nos termos do requerimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/ MA) Processo 1008622-84.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.C.M.V. - Vistos. Noticiada a morte do interditando, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1856 SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule a expedição de alvará pela própria Serventia. Após, arquivem-se os autos, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1727 e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patologia que o acomete? Se possível, com a classificação no CID; d) Tal incapacidade é total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1570 se a parte autora. - ADV: WASHINGTON MARQUES SANTANA (OAB 399127/SP) Processo 1008821-04.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos K.L.A.M. - “Diante da certidão negativa de fls. 27 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1468 as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1010345-07.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.J.V. - Fica o requerido intimado a comparecer no setor de Serviço Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1938 à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP) Processo 1010085-56.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2567 Processo 1009629-09.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1542 Processo 1008237-68.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.M.B. - - G.S.M.B. - - E.J.S. - A.A.M.B. - Vistos. Ciente da negativa quanto ao acordo proposto por parte dos exequentes. Aguarde-se o decurso de prazo determinado pelo TJSP, onde o executado pod