Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007876-04.2015.8.26.0506 1019837-12.2015.8.26.0224 Ao Des. Walter Barone Apelação 0013108-34.2015.8.26.0564 1003880-43.2015.8.26.0006 1007048-53.2015.8.26.0006 0015326-65.2015.8.26.0554 1004784-66.2015.8.26.0005 1007478-20.2015.8.26.0001 Apelação / Reexame Necessário 1006005-75.2015.8.26.0008 1008389-11.2015.8.26.0008 Reexame Necessário 1005995-31.2015.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 PROCESSO :1010360-52.2015.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REPRTATEAT : J.R.A. PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO :1010361-37.2015.8.26.0001 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : L.S.R. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1010362-22.2015.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REPRTATEAT :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 40 Juventude; Nº origem: 1007950-06.2015.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelada: M. E. de S. M. (Menor); Advogado: Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Dora Aparecida Martins Apelante: M. de S. P. - Apelado: H. G. S. S. (Menor) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1553 oficial de ensino fundamental - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Procurador (a) Coordenador (a) da Central de Mandados do Município de São Paulo - Port.: 33/09 - PGM.G - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2388 Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Mike Luiz Sella da Costa (OAB: 224591/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1009715-12.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2375 Pública requerendo a procedência da ação e do Ministério Público. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não vislumbro necessidade de outras provas a serem produzidas. A preliminar arguida se confunde com o próprio mérito da causa. A Súmula 63 do Tribunal de Justiça de São Paulo dispõe:É indeclinável a obrigação do Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1492 (OAB 289015/SP), CRISTINA SON (OAB 301439/SP), CHRISTIANE REBECA SOARES TENÓRIO (OAB 174098/SP) Processo 0043157-69.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - J.C.S. - M.S.P. - - E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o