Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 ADVOGADO : 167566/SP - Osmar Molina Teles REQDO : Hesa 44 Investimentos Imobiliários Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014335-86.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.H.O.L. RECLAMADO : M.A.L. VARA:CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1010402-88.2015.8.26.0361 CLASSE :AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1693 de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão de fls. 146, defiro o pedido de fls. 256.Expeça-se alvará, pelo prazo de 360 dias (artigo 20 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando o inventariante ou seu patrono a proceder ao levantamento da integralidade do saldo existente sob o t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1559 Providencie, a requerente, o recolhimento da taxa postal para a intimação da requerida. “ - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP) Processo 1010367-31.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.K. - - B.A.K. - S.R.K. - Vistos.Aguarde-se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1711 se o cadastro do processo para constar o nome do executado conforme petição e documento de fls. 190/192.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 175.Int. - ADV: MARCELLE ALVES DA SILVA (OAB 380059/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1004908-14.2016.8.26.0361 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1720 do parecer ministerial retro, que acolho integralmente, afasto a arguição de inépcia da inicial.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Fixo os pontos controvertidos quanto à fixação da guarda da filha comum e dos alimentos em favor desta.Quanto à distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1635 Processo 1006998-97.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.R.C. - M.J.R.C. - Vistos.Defiro o pedido retro.Oficie-se ao novo empregador indicado, nos termos da decisão de fls. 33/34.Int. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1872 a citação da Fazenda do Estado. Int. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), DANIELA RAMOS DA SILVA (OAB 185879/SP) Processo 1005897-54.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.G.M. - N.S.M. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido revisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1510 das prestações vencidas no decorrer do processo, com a devida atualização monetária e juros legais de mora, importando o débito alimentar em R$ 4.516,59, atualizado até abril de 2016 (fls. 77).Deverá constar, ainda, do mandado, que na hipótese do cumprimento integral do período de prisão, o executado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1635 é medida que se impõe.Com efeito, conforme anotado pelo Ministério Público, verifica-se que há ação de divórcio em trâmite nesta Vara (autos nº 1018142-97.2015), proposta pela requerida, em que há pedido de regulamentação da guarda dos filhos menores, situação que se amolda à hipótese do § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2083 974, 975 e 982 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ressalvado o caso do processo digital (artigo 1273 das NSCGJ, que dispensa a autenticação) necessárias à expedição do formal de partilha, bem como recolhimento da taxa de expedição, no prazo de 10 dias. “ - ADV: MARCELO JOSE DE