TJSP 04/05/2016 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1693
de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão de fls. 146, defiro o pedido de fls. 256.Expeça-se alvará, pelo prazo de 360 dias
(artigo 20 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando o inventariante ou seu patrono a proceder
ao levantamento da integralidade do saldo existente sob o título “Saldos em Cartões Pré-pagos”, de R$ 1.595,90, vinculado à
conta nº 8494-8, agência nº 2098-2 do Banco do Brasil, em nome do falecido, nos termos do documento de fls. 257, zerandose o saldo.No mais, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado.Int. - ADV: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB
302249/SP)
Processo 1006378-80.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.K. - - E. - G.H.V.S. - Vistos.Os
autores deverão aditar a inicial nos termos da cota retro do Ministério Público, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento
da inicial (art. 321, CPC).Int. - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP)
Processo 1006432-46.2016.8.26.0361 - Arrolamento de Bens - Família - Murillo Enrico Goes Pimenta - Elaine Alessandra
Goes - Vistos.Retifique-e o cadastro do processo para constar a ação como sendo de inventário (rito do art. 610, CPC).Nomeio
inventariante Murillo Enrico Goês Pimenta, representado por seu genitor, devendo prestar compromisso em 05 dias contados da
publicação do respectivo ato ordinatório.O inventariante deverá, no prazo de 20 dias, apresentar a certidão negativa federal e
apresentar as primeiras declarações retificadas nos termos do ítem “3” da cota do Ministério Público de fls. 26.Oportunamente
será determinada a intimação da Fazenda do Estado.Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1006510-40.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.S.S. - - M.V.S.S. - J.G.S.
- - E.A.S. - Vistos.CEJUSCDefiro a gratuidade processual. Anote-se.Em que pese o parecer ministerial retro, indefiro o pedido
de fixação de alimentos provisórios, ante a total ausência de elementos que indiquem a possibilidade dos réus em prestá-los.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC local, a fim da designação de audiência conciliatória entre as partes.Com a designação,
CITEM-SE pessoalmente os réus para comparecer à audiência, acompanhados de advogado ou de defensor público (art. 695,
§ 4º, CPC), observando-se, para a expedição do mandado, o disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.Deverá constar do
mandado que, se infrutífera a conciliação ou se qualquer das partes, devidamente intimadas, não comparecer, a(o) ré(u) poderá
oferecer contestação no prazo de 15 dias contados da data da audiência (art. 335, I, CPC).Int. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA
(OAB 190271/SP)
Processo 1006797-03.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.G.O. - Vistos.Regularize-se
o cadastro do processo para inclusão do correquerente e tornem conclusos. - ADV: TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB
355430/SP)
Processo 1007059-84.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - V.G.S. - M.M.S. - - K.C.M.S. - - W.M.S. Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 62/63, esclareçam as partes quanto às medidas que pretende em relação ao corréu
Wesley.Prazo de 05 dias.Int. - ADV: ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP)
Processo 1007213-68.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Helena Miranda de Souza - Vistos.A
inventariante deverá efetuar o cadastro completo das partes, incluindo o nome do inventariado e demais dados no SAJ, haja vista
que é sua obrigação no momento em que está efetuando o cadastro. Tudo no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento
da inicial. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA CRESPO DE SOUZA (OAB 323300/SP)
Processo 1008115-55.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Nair Apparecida Malta de Oliveira - - Antonio
Malta de Oliveira - - Alda Conceição Malta de Oliveira - - Amalia Malta de Oliveira Rodrigues - - Arnaldo Donizeti Malta de
Oliveira - José Malta de Oliveira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - “Aguarde-se manifestação da Fazenda por 30 dias. “ ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1008308-70.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.F. - E.C. - “Ciência às partes do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. “ - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1009111-53.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Kit Vestibulares Ltda “Providencie, o autor, o recolhimento da taxa postal para a intimação do requerido. “ - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1009652-86.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L. - M.V.A.L. - Providencie a
patrona do réu a impressão (via portal SAJ) e encaminhamento da Certidão de Honorários, instruindo-a com o necessário (cópia
da Sentença). - ADV: FELIPE BARBOSA STORER (OAB 355713/SP), ELINALDO SOARES PEREIRA (OAB 311538/SP), ANA
CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1010186-64.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.F.A. - C.M.D. - M.D.A. “Defere-se o pedido retro da Defensoria pelo prazo solicitado (30 dias). “ - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB
131571/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010367-31.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.K. - B.A.K. - S.R.K. - “ Manifeste-se o autor quanto aos documentos juntados a f. 105-120 no prazo de 05 dias (art. 437,§1º do
Código de Processo Civil). Sem prejuízo, ciência às partes do ofício retro. “ - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/
SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1010916-41.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.S.C. - A.V.C. - R.B.C. - “Ao requerente para
réplica em 15 dias, inclusive sobre eventuais preliminares alegadas e documentos anexos (arts. 100, 430 e 437 do CPC). No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, caso ainda não tenha sido feito, justificando-as. Após,
conclusos para decisão saneadora ou sentença, se o caso. “ - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR
(OAB 212716/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB
163863/SP)
Processo 1012406-98.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Alves Neto - Maria Aparecida Lopes - Benedito Newton Alves - - Francisco de Assis Alves - - Elza da Conceição Alves Souza - - Berenice Izabel Alves do Carmo
Siqueira - - Mario Sergio Alves - - Ademar da Conceição Alves - - Paulo Tercimar Alves - - Joel Rodrigues Alves - - Adriana
Cristina Alves Cassola - - Paulo Lopes - - Elizabeth do Carmo de Almeida Alves - - Rosana de Jesus Alves - - Gabriela Cordova
Ambrosio Alves - - Maria Aparecida da Silva Alves - - Jussara Oliveira Lopes Alves - - Ilíria de Melo Godoi Alves - Tercilia da
Conceição Alves - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: CARLA ALESSANDRA
BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 1012406-98.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Alves Neto - Maria Aparecida Lopes - Benedito Newton Alves - - Francisco de Assis Alves - - Elza da Conceição Alves Souza - - Berenice Izabel Alves do Carmo
Siqueira - - Mario Sergio Alves - - Ademar da Conceição Alves - - Paulo Tercimar Alves - - Joel Rodrigues Alves - - Adriana
Cristina Alves Cassola - - Paulo Lopes - - Elizabeth do Carmo de Almeida Alves - - Rosana de Jesus Alves - - Gabriela Cordova
Ambrosio Alves - - Maria Aparecida da Silva Alves - - Jussara Oliveira Lopes Alves - - Ilíria de Melo Godoi Alves - Tercilia da
Conceição Alves - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da carta de citação, tendo em vista a
certidão retro. “ - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
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