Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 387 de Mercadorias; Apelante: Gascat Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogada: Mariana Silva de Sales (OAB: 310476/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); 1042127-15.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 662 Romero Sessa (OAB: 292649/SP); Apelante: Batata Dipz Holding S.A; Advogado: Henrique Malerba Cravo (OAB: 346308/SP); Advogado: Rafael Romero Sessa (OAB: 292649/SP); Apelante: Batata Dipz Holding S.A; Advogado: Henrique Malerba Cravo (OAB: 346308/SP); Advogado: Rafael Romero Sessa (OAB: 292649/SP); Apelante: Batata Dipz Holding S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1608 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010369-13.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alfeu Martiniano dos Santos ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira REQDO : Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível JUÍZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2739 RESPONSÁVEL POR SEU ENVIO, QUANDO UTILIZADA REMESSA POSTAL RESOLUÇÃO CONTRAN N°619/2016 DETRAN QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEMONSTROU A EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1089 peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (a ser preferencialmente utilizado), seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito. Ao final, com ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1638 Serra - Vistos. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1876 Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Fls. 514. Defiro parcialmente o pedido. Expeça-se requisição de passagem (ida e volta) para o requerente e para apenas um acompanhante. Intime-se. - ADV: FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR), CRISTHIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1486 Lei nº 1060/50. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Citem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP) Processo 1006733-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Einar Carlos Cristofani PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2094 devendo ser considerada, para tal fim, a última remuneração percebida pelo autor da ação enquanto ainda em atividade, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP (conforme solução do tema 810, pelo STF) a partir do ajuizamento da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2195 postalização, no valor de R$ 11,75 cada, uma para a notificação da autoridade coatora e outra para a notificação da pessoa jurídica vinculada à autoridade coatora. Providencie a impetrante, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP) Processo 1009390-51.2019.