Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.M.C. ADVOGADO : 260780/SP - Marcelo Luis Teixeira REQDA : M.L.C. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010373-98.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro de Moraes ADVOGADO : 133153/SP - Claudio Jose Dias Batista REQDA : Telefônica Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 750 Processo 1009880-24.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1010378-23.2017.8.26.0286) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.C. - R.N.C. - Ante o recente acordo homologado nos autos da ação revisional em apenso, providencie a serventia a juntada de cópia do termo de audiência de pag. 93 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 811 Processo 1008874-16.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.R. - C.L.R. - Fls. 115/116: dê-se ciência à Dra. Janaína Tedeschi Moraes Justino.Nada requerido em 5 dias, comunique-se à OAB como determinado às fls. 91.Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JANAÍNA TEDESCHI MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 952 Ronnie Peterson Rizzi - Ante o pedido de fls. 45, devolva-se, com as homenagens deste Juízo.Libere-se a pauta de audiências. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP), ALESSANDRA CRISTIANE MACHADO (OAB 320974/SP) Processo 1009488-84.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.A.L.M.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 671 Processo 1008800-25.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C. - M.J.G.C. e outro Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre J.C e M.M.M.G no período de dezembro/1993 a 24/05/2017 nos termos do artigo 1723 CC. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 407 por carta AR_MP. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 619 consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas do acordo e, por sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III “b”, do NCPC. Expeça-se Mandado de Averbação. Os requerentes arcarão com as custas e despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 882 importa em decisão unilateral de inversão da guarda de fato, cuja definição está pendente de decisão judicial; contrariando os princípios da lealdade e da boa-fé processual. Apesar da revelia, a decisão da guarda sempre será deferida no melhor interesse do menor. Em atenção ao artigo 9º, do CPC, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1436 ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/ SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN (OAB 228582/SP) Processo 1007865-19.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Abrigo em entidade - C.L. - Prefeitura Municipal de Itu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 953 cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com mult