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1010382-60.2016.8.26.0362

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TJSP 26/09/2016 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1728 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010374-83.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dirce Aparecida Gaspar de Souza ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010375-68.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

TJSP 23/05/2017 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2326 contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º

TJSP 02/05/2017 - Pág. 1813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1813 fls. 84/91, no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1009845-64.2016.8.26.0362 - Dúvida - Registro de Imóveis - Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda e outros - Vistos.Dê-se vistas ao Oficial do Cartório de R

TJSP 12/12/2017 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2180 Processo 1010382-60.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Silva - Vistos.Ante o teor dos embargos declaratórios e o silêncio da parte autora, ACOLHO-OS para fixar o termo inicial da condenação em 24 de agosto de 2016, mantendo as demais disposições d

TJSP 23/01/2017 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2931 autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATALIA PEREIRA DE LIMA (OAB 343838/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP) Processo 1010382-60.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Silva Man

TJSP 04/10/2016 - Pág. 1945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1945 Processo 1010382-60.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Silva - Vistos.1 - Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2 Os documentos apresentados com a inicial não são suficientes para c

TJSP 27/06/2017 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1878 MP nº 1.053/95), IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 20, §§5º e 6.º, da Lei n.º 8.880/94) e INPC (04/2006 a 06/2009, conforme o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11-08-2006, que acrescentou o art. 41-A à

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