Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1081 ARTESP - Vistos.Pág. 117: Intime-se a parte exequente para que esclareça se o pagamento efetuado quita integralmente a dívida, para fins de levantamento e extinção.Intime-se.Limeira, 10 de outubro de 2016. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2798 Município de Piracicaba - Vistos,Diante do quanto expostos às fls. 66/67 e fls. 74, há que se declarar a superveniência de carência de ação por falta de interesse de agir, na modalidade interesse-necessidade (“perda do objeto”), uma vez que houve a satisfação do pedido.Ante o exposto, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1770 Processo 1009056-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1639 - P.M.L. - Fica a contraparte intimada a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1392 PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (OAB 109262/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN (OAB 294771/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP) Processo 1008620-09.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1569 na Anvisa do medicamento, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso o medicamento não possua registro na ANVISA, deverá o laudo descrever a imprescindibilidade do medicamento, especificando as razões pelas quais a utilização é necessária para o tratamento médico, bem como impossibilidade de substituição do me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2268 Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das verbas sucumbenciais, uma vez que a relação processual não chegou a ser formalizada. Custas na forma da lei. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1426 Civil, que dispõe: Art. 303. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do ri