Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 413 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifeste-se a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : AMBIENTAL RIBEIRAO PRETO SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 125665/SP - Andre Archetti Maglio EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010400-08.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CENTRO INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 331 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 281 de segurança. Crédito Tributário. Cessão de direitos sobre precatório alimentar. Compensação com débito de ICMS declarado e não pago. A compensação de precatório com crédito tributário não é possível ante a falta de lei autorizadora, nos termos do art. 170 do Código Tributário Nacional. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 466 o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Processo 0018340-65.2019.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juneide Lauria Bucci Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do depósito referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1233 ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Emerson Roberto Pereira (OAB: 309781/SP) - Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1531 1009124-06.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelada: Maria Francisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1079 Nº 1010132-43.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Eloiza Fernandes Ferraz Canoil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2055 DIREITO PÚBLICO - INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, III, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TJSP - MATÉRIA QUE NÃO SE REFERE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 255 OLIVEIRA (OAB 64164/SP), LUIZ FERRAZ DE ARRUDA (OAB 79304/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/ SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA MARTINS MIMESSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA POLI MAFRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV