TJSP 11/04/2016 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1531
1009124-06.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelada: Maria Francisca dos Anjos (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Fls: 58) - Advogada: Bárbara
Giseli Ribeiro de Carvalho (OAB: 307219/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
1009407-09.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Rezende Silveira, Revisor: Des.: Raul De Felice - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Interessado: Emplanej Planejamento Construtora e Incorporadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP)
1009989-62.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eurípedes Faim,
Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Rui Machado Jorge e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB:
157388/SP)
1010174-78.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Fenalegis - Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas
Municipais - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. - Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) (Fls: 13) - Advogada: Cleia Marilze
Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador)
1010385-39.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Raul De Felice - Apelante: Thaís Aparecida Buzanello (Justiça Gratuita) - Apelada: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Santello Santos D´andrea (OAB: 174179/SP) (Fls: 8) Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP) (Procurador) (Fls: 110)
1011302-29.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Eurípedes Faim, Revisor:
Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Francisco Castilho Alonso - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Retirado de
pauta. - Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP) (Fls: 18) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB:
144865/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP) (Procurador) (Fls: 101/165)
1011709-76.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor:
Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: MARCO PUBLIO NUNES MARTINI - Deram parcial
provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de
Mendonça (OAB: 223422/SP) - Advogada: Rafaela Crisanti Cardoso (OAB: 250522/SP)
1011985-18.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende
Silveira, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Associação Nóbrega
de Educação e Assistência Social - Colegio São Francisco Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) Advogada: Priscila Bortolini Bontempo (OAB: 308661/SP)
1012049-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor:
Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Alexandre Zugaib de Queiroz - Negaram
provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Reginaldo de Andrade
(OAB: 154630/SP) - Advogado: Edison Aurelio Corazza (OAB: 99769/SP)
1012726-05.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim, Revisor:
Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Hou Holding Ltda. e outros - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogado: Heliandro Santos
de Lima (OAB: 272450/SP)
1013008-95.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Osiel
Real de Oliveira - Apelado: prefeitura municipal de barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osiel Real de
Oliveira (OAB: 246876/SP) (Causa própria) - Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP)
1013847-68.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Nutritec Nutricao e Ciencia S/A - Apelado: Procurador Geral do Município de São Paulo- PGMSP - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/
SP) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) (Fls: 72)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º