Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 513 pugnou pela expedição de mandado para penhora e avaliação do veículo, bem como dos bens que guarnecem a residência da executada (fls. 407).O pedido foi deferido (fls. 408/409).A parte executada noticiou a interposição de agravo de instrumento (fls. 411/412).A exequente pugnou pela remoção e indicou depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4576 advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 4077 configurados como reserva de capital.Assim, transcorrido o prazo de eventual recurso desta decisão, deverá a serventia expedir os seguintes mandados de levantamento:a-) No valor de R$ 785,04 do deposito de fls. 59 em favor da executada Solange Pio Guimaraes;b-) No valor de R$ 676,56 do deposito de fls. 59 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4353 documento poderá “justificar ou evitar o ajuizamento de ação”. Todo o procedimento será regido, assim, pelos artigos 381 a 383 do NCPC.Nos termos do art. 382, § 2º, do NCPC, no procedimento não se fará pronunciamento sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato nem sobre as respectivas consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3721 de hipossuficiência com outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido. No caso em exame, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, apesar de intimada, a parte deixou de apresentar documentos para que se avaliasse sua condição financeira. Deve-se observar que, mesmo a ausência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 3259 Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Luiz Eduardo Moreira de Carvalho - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 4947 Anote-se e tarje-se.2. O regime do NCPC não contempla a “ação cautelar de exibição de documentos”, prevista no art. 844, inc. II, do CPC/73, nem o pedido exibitório pode, de qualquer forma, ser equiparado a obrigação de dar ou fazer, de modo a justificar o processamento como pedido principal.Assim s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 6302 meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3703 1010397-94.2016.8.26.0405; Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; 19ª Câmara de Direito Privado; J. 26/09/2016), não há que se falar em atribuição de sucumbência.No mais, e observando que o pedido da parte autora não possui conteúdo econômico imediato, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC, deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 3314 Processo 1008041-58.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - ARISTIDES HENRIQUE RODRIGUES MORALES - MARIO ANTUNES RODRIGUES - Defensoria Publica de São Paulo - Defensoria Publica de São Paulo - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Arq