Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011406-22.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADO : Carlos Alberto Teixeira Guedes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010410-07.2015.8.26.0348 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1770 - Espólio de Inácio Borges de Deus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra a inventariante adequadamente o determinado a fls. 220, especificando o valor corrente de cada um dos bens do espólio (artigo 620, g, do CPC). Int. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 1010400-60.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1867 Processo 1009203-31.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Vieira da Silva - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, ficando o processo extinto com julgamento do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Em razão do disposto no art. 129, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1920 com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil. Ante o Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/ SP, fixo os honorários da advogada do exequente, nomeada a fl. 06, em 100% da Tabela da OAB; após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Dê-se ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2110 OLIVEIRA (OAB 343559/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 362019/SP) Processo 1000095-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mônica de Oliveira Sousa - Brk Ambiental Maua SA - Vistos. Fls. 195-196: considerando que a requerida BRK continua representada por outros adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2056 afastar. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Cite-se, como retro determinado. Intime-se. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP) Processo 1007491-74.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Iara Beatriz Sá Iponema - MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1519 Concedo gratuidade à autora. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP) Processo 1007548-87.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.D. - A.O.M. e outro - Vistos. 1) Corrija-se o subfluxo do feito no SAJ, não se tratando de “ação coletiva”, pois deve tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2298 Decorrido o prazo de validade do mandado de prisão de fls. 102/103, sem notícia de cumprimento, conforme certidão de fl. 105, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, se deseja a renovação do mandado de prisão e, em caso positivo, fica intimado a apresentar planilha atualizada do débito. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1629 , III, do C.P.C. - ADV: ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP) Processo 1009815-08.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - E.H.M. - E.S.M. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de exoneração de pensão celebrado entre as partes, às fls. 33/34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1870 dias, o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de prisão encaminhando-se à autoridade competente para cumprimento, devendo a autoridade policial colocar o executado em liberdade, imediatamente quando expirado o prazo da prisão civil, independente de expedição de alvará de soltura, em cum