TJSP 07/05/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2110
OLIVEIRA (OAB 343559/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 362019/SP)
Processo 1000095-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mônica de Oliveira
Sousa - Brk Ambiental Maua SA - Vistos. Fls. 195-196: considerando que a requerida BRK continua representada por outros
advogados, proceda-se com as anotações necessárias (procuração à fl. 174). Intime-se. - ADV: MEIRE DE OLIVEIRA (OAB
343559/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 362019/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1001779-69.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Ante a informação de que a requerida efetuou o pagamento de sua dívida,
objeto do contrato em discussão (fl. 109), verifica-se a perda de objeto dos presentes autos. Isto posto, julgo extinta a ação de
Busca e Apreensão movida por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento contra Eliana Reis dos Santos , sem
resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Proceda-se, via RENAJUD,
o desbloqueio do veículo (fl. 51), objeto da presente demanda. Custas, se houver, pela parte autora; certificadas, arquivem-se
os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1003668-24.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Benedito Ribeiro Borges - Elisangela Montebello Guilherme - Vistos. Determino ao(à) advogado dos autores a correção do cadastro processual (SAJ)
para inclusão da pessoa jurídica-ré no polo passivo (também com seu CNPJ e endereço da sede para citação), no prazo de
cinco dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP)
Processo 1006803-78.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto de Lima
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em quinze dias. Pedido de
cumprimento de sentença deve ser encaminhado por meio de petição intermediária a estes autos, na classe cumprimento de
sentença. Deve ser instruído com o cálculo e com as peças processuais pertinentes para tramitar posteriormente como incidente
dos autos principais. Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1007463-72.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regina Célia
Poltronieri Ferraz - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, considerando que houve desistência da apelação,
homologada pelo E. TJSP. Feito isso e nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos com as formalidades de
sempre. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27592/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2019
Processo 1004536-07.2016.8.26.0348 - Inventário - Sucessões - Adriana Cristina Lucas Debatin Marcassa - - Ana Beatriz
Lucas Debatin Aletto - Vistos. Fl. 149: concedo o prazo de quinze dias para a inventariante dar regular andamento ao feito. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1005856-92.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.P.N. - W.L.F.N. Vistos. Fls. 136. Expeça-se, em favor da exequente, mandado de levantamento quanto ao depósito de fls. 124/125. Diga a
exequente, por sua advogada, se concorda com a extinção da execução (pelo adimplemento) ou se prosseguirá, informando,
neste caso, o valor do débito restante. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciar o mais requerido às fls. 136. Int. - ADV:
ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP), RONIVALDO ALVES LEITE (OAB 46502/BA)
Processo 1009930-29.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.L.P. - Vistos. Tratase de execução de pensão alimentícia na qual o devedor foi preso por 40 dias. Entrementes, sobreveio renúncia ao mandato
pelo advogado constituído do exequente. Este foi intimado pelo correio a constituir novo advogado (fls. 114) e não o fez até a
presente data. Sem advogado do exequente, não há como prosseguir com esta execução de pensão alimentícia. A representante
do exequente fora cientificada da renúncia ao mandato (fls. 88) e, como “plus”, este Juízo encaminhou carta assinando prazo
para constituir novo advogado, mas em vão. Posto isso, ausente pressuposto de desenvolvimento regular da execução, julgo
extinto o processo sem resolver o mérito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas (gratuidade). Observe-se a intimação
da Defensoria pelo Portal. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I., também o MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010400-60.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.B.S. e outro - Vistos.
Fl. 100: ao menos neste momento processual indefiro a citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para se tentar
localizar o paradeiro do executado. Com esta finalidade, determino a pesquisa de endereços pelos sistemas Renajud, Siel e
Serasajud. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2019
Processo 0011579-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001036-59.2018.8.26.0348) (processo principal 100103659.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.O.F. - T.R.O.F. - Vistos. Fl. 73: Expeça-se alvará para o
levantamento dos valores da conta vinculada do FGTS do executado. Fl. 74: Defiro a habilitação. Anote-se. No mais, apresente
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