Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2939 Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A - ECOPISTAS - Moacir Escola Mendonça - - Sandra Angelica do Nascimento Mendonça - Vistos. Folhas 341/345: anote-se sobre a renúncia das advogadas Patrícia Lucchi Peixoto e Gisele de Almeida Urias aos poderes a elas conferidos pela autora. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2566 interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, no efeito devolutivo. 2. À impetrante para resposta. 3. Após, ao Ministério. 4. Intime-se. - ADV: NATHAN VINHAS MARQUES (OAB 302795/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP) Processo 1009580-20.2014.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2023 Apelação / Remessa Necessária 1010403-57.2015.8.26.0625; Relator (a): Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/09/2018; Data de Registro: 28/09/2018) Ainda que assim não fosse, é certo que em 03/05/2012, o cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3169 artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil.Intime-se, ainda, a(o) executada(o) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, nos termos do artigo 914 do CPC, e que o prazo será de quinze dias, o qual fluirá a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, I, do CPC), da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4468 III, alínea “a”, 150, inciso IV, 155, inciso III, todos da Constituição Federal, ao art. 121, inciso II, do Código Tributário Nacional, bem como ao art. 1.228, do Código Civil. Incidente procedente. Artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual nº 13.296/2008, de São Paulo, que dispõe que “são resp