Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1347 Ao contrário: justifica-se a instauração do contraditório. Ensina Cândido Rangel Dinamarco que (...) é pertinente ressalvar que as medidas judiciais inaudita altera parte são excepcionais no sistema, porque arranham a garantia constitucional do contraditório e só devem ser concedidas quando o retardam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1303 julgo procedente em parte o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento do montante de R$ 6.472,61, bem como das taxas associativas vincendas (artigo 323 do Código de Processo Civil), corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora legais desde a data de cada vencimento. (...)” Nestes termos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1509 do atual endereço da autora de fls. 257, expeça-se precatória à Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo solicitando a realização com a máxima urgência possível de relatório social para aferição da alteração de endereço e condições de convivência da família, inclusive eventual apuração de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1411 CGJ, apuradas as custas iniciais às fls 68, intime-se e notifique-se a parte requerida para o recolhimento do valor de R$ 159,85, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. O recolhimento deverá ser realizado através de guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP)- C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1230 promover compelir a transferência da propriedade exclusivamente à parte requerida. Com efeito, o panorama mostra-se ainda nebuloso e a prova documental não é inequívoca nem confere suficiente magnitude do direito pretendido, e, de outro lado, em cognição preliminar, verifica-se ainda que a medida processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1624 Processo 1010148-88.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Agricola Massocato Ltda - Em que pesem os fatos e fundamentos jurídicos ventilados na inicial, não vislumbro salvaguarda jurídica para a concessão da tutela de urgência. A pretensão da parte requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1125 Processo 1007302-98.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Maria dos Santos - - Derli Miguel da Silva - - Dimas Miguel da Silva - - Ademir Moreno dos Santos - - Amarildo dos Santos - - Luiz Henrique Ariano Junior - Taylor Thiago Moreno dos Santos - - Julia Fernanda Ariano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1199 Vencimento: 15/01/2019. (d) Protocolo n. 283883; Título n. 0039004; Valor R$ 300,00; Vencimento: 15/10/2018. (e) Protocolo n. 281295; Título n. 0039002; Valor R$ 300,00; Vencimento: 15/08/2018. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA DE MANDADO/ OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO JUNTO AOS RESPECTIVOS TABELIONATOS EM QUE APONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1429 FEDERAL - Vistos. Vistos. Diante do recente entendimento manifestado pelo STF, no julgamento do Tema 1011 (“Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art.