Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 PROCESSO :1010430-47.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.G.L. ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano REQDO : R.D.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010431-32.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 235738/SP - André Nieto Moya REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009882-22.2017.8.26.0309; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009882-22.2017.8.26.0309; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 695 121832/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Interessado: Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2018 SP) (Procurador) 1007568-07.2016.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1426 Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) 86 - 0037947-12.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Laurindo Vaz da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2187 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1215 Processo 1008399-88.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - WOLMER ROSA MACHADO - - Posto Dr Cavalcanti - Vistos. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 81/93. Após, em face da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1384 médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos insumos ou materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação.Condeno o réu ao pagamento das custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1176 praticadas por outro Poder, pela não observância dos princípios constitucionais, como aqui verificado. Nada que possa ferir a separação dos Poderes. Aliás, função precípua do Poder Judiciário, a de fazer cumprir os ditames da Constituição. Nesse contexto, a cogitação de óbices orçamentários reve