TJSP 25/04/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2018
SP) (Procurador)
1007568-07.2016.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Embargda: Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP)
- Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) (Fls: 673) - Advogada: Sonia Clara Silva (OAB:
114971/SP)
1008031-71.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Embargte: Joana Siebert de Azevedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdencia SPPREV - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) (Fls: 23) - Advogada: Vanessa Carla Vidutto
Berman (OAB: 156854/SP) - Advogado: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB: 170043/SP) - Advogado: Alexandre Zager
Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) (Fls: 260)
1008035-78.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Aparecida Fatima da Silva Domingues - DERAM PROVIMENTO ao reexame
necessário, para denegar a segurança, com fundamento nos artigos 485, inciso VI, do CPC/2015 e 6.º, § 5.º, da Lei 12.016/2009,
restando prejudicado o apelo. V.U. - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Cassio
Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP) (Fls: 10)
1008128-76.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
José Aires Meirinho de Oliveira e outro - Apelado: São Paulo Obras - SPObras - Anularam o processo, prejudicado o recurso
interposto. V.U. - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/
SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP)
1008663-71.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Albertina Azevedo
de Godoi (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo e ao reexame necessário, nos termos que constarão.
V.U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1009670-90.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: Roitery Modas Ltda e outros - Embargdo: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) (Fls: 24) - Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 1009) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
(Procurador) (Fls: 1043)
1010275-19.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Apelante: Sk Supermercado Ltda - Shibata - Apelado: Estado de São Paulo - Declinaram de competência, determinando
a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, competente para apreciação do recurso. V.U. - Advogado:
Makoto Endo (OAB: 43221/SP) (Fls: 08) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 121)
- Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Danielle Eugenne Migoto
Ferrari (OAB: 203077/SP)
1010422-70.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jardel Gomes Luiz - Interessado: Chefe do Núcleo de Serviços Especializados,
da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Dumont
Cecchettini (OAB: 386166/SP) (Fls: 15) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) (Fls: 40)
1010463-29.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Dermival Rosa de Sousa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 11)
1010463-29.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Anafe - Embargte: Dermival Rosa de Sousa - Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB:
246319/SP) (Procurador) (Fls: 86)
1010801-70.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apda/Apte: RENATA SIMIÃO DA SILVA - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares
(OAB: 102417/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º