Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1515 Processo 1007639-39.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Diante da concordância da Municipalidade de São Paulo com novo cronograma, aguarde-se, no arquivo, seu cumprimento. Ciência ao MP. - ADV: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1435 decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Devido ao longo tempo decorrido no curso do processo, com possível alteração da situação funcional, deverá ser informado pelo advogado à Administração qual secretaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1480 Processo 1007127-12.2020.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Tecpel Importação e Distribuição de Papeis Ltda. - Produzida a prova pericial, julgo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação de produção antecipada de provas promovida por TECPEL Imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1276 o ônus de manter o processo, já que o próprio Autor demonstrou absoluta falta de interesse na sorte do mesmo. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, incs. III e VI (falta de interesse processual), do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3722 de recurso de sentenças deste Juízo: MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD Pretensão dos impetrantes recolher o ITCMD, em relação aos imóveis urbanos com base no valor venal lançado para fins de IPTU, e em relação aos imóveis rurais, com base no valor do ITR - Base de cálculo prevista na Lei Estadual nº 10.70