10 resultados encontrados para 1010426-05.2020.8.26.0309 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 116 3005797-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 002390
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1119 182845/SP) Processo 1010426-05.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Genética / Células Tronco - Ivone de Souza Coelho Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro a emenda da inicial, anotando-se e comunicandose. Após, dado o ingresso do Município no feito, remetam
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 464 2248888-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502217-39.2017.8
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 975 Processo 1022577-37.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Beatriz Nobre da Silva - Renata Rodelli Magri e outro - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: ANA PA
TJSP 24/02/2021 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1132 serviços judiciários e administrativos do Tribunal) apenas nos cinco anos seguintes a sua entrada em vigor. Além disso, o Provimento CSM nº 2.203/2014, revogando expressamente os Provimentos nºs 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.030/2012, manteve as designações para processamento das ações de competência do JEFAZ e a limita�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1222 Processo 1010426-05.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Genética / Células Tronco - Ivone de Souza Coelho Fernandes - Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Diga a parte autora sobre fls. retro. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), SIMONE DE ANDRADE
TJSP 24/02/2021 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1134 especialmente o da regionalização, previsto no artigo 198 da Constituição Federal, não há fundamento para a manutenção do agravante no polo passivo da ação, cabendo, se o caso, a inclusão do Município de Louveira; c) a entidade filantrópica prestadora de serviços hospitalares, excluída de oficio do polo passivo d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1372 FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/ SP) Processo 1007845-17.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gabriela Ballarin Leandro Codarin - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. De início, publique-
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1221 ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos