TJSP 07/08/2020 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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182845/SP)
Processo 1010426-05.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Genética / Células Tronco - Ivone de Souza Coelho
Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro a emenda da inicial, anotando-se e comunicandose. Após, dado o ingresso do Município no feito, remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública loca, efetuadas as anotações
de estilo. Intime-se. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)
Processo 1011282-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli Aparecida
Buzzo Belucio e outro - Gafisa S/A e outros - Vistos. A pedido, providencie serventia a devolução dos autos à 9ª Câmara de
Direito Privado para a devida regularização. Providencie também, o cancelamento do incidente de cumprimento de sentença sob
n° 0007004-38.2020, aguardando-se o início de eventual fase de execução, devendo o patrono providenciar sua transmissão no
momento oportuno. Int. - ADV: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1017110-53.2014.8.26.0309/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - SÉRGIO REIS
BENTO - Vistos. Chamada a atenção para fato relevante e optando o advogado pelo levantamento na conta informada, embora
pudesse fazê-lo ao menos em parte na conta do cliente, faz-se a presente observação para efeito histórico, registrando-se
a explicação do causídico. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA
a presente ação. Defiro o levantamento dos depósitos judicial de fls. 27 pela parte exequente, expedindo-se mandado de
levantamento. Registrando-se a concordância de ambas as partes com a extinção da execução, identifico a prática de ato
incompatível com a vontade de recorrer e determino, ante a preclusão lógica, a certificação do trânsito em julgado operado
nesta data, remetendo-se os autos ao arquivo. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção
do precatório. Decorrido o prazo legal, cadastre-se a extinção do processo junto ao SAJ, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ.
P. I. C. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
Processo 1019808-61.2016.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Spumapac
Industrial e Distribuidora de Artefatos Plásticos Ltda. - Acoport Comercial de Aços Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan
Fernandes Vistos. Relativamente à efetiva causa da suspensão de produção por 22 dias, sustenta o perito que tal se deveu a
motivo diverso da ausência de qualidade do aço; a parte autora, no entanto, diverge com veemência da conclusão, asseverando
que justamente em razão da ausência de qualidade do aço é que a produção foi suspensa por 22 dias. Trata-se de ponto
importante para a solução da controvérsia, de modo que determino que a respeito se manifeste o louvado, de modo a manter
sua conclusão (indicando nesse caso os elementos dos autos que demonstram o desacerto das alegações da parte autora) ou
reformulá-la. Relativamente ao pedido de honorários complementares, efetivamente há diligências que permitem o acolhimento
da pretensão, pois houve fato superveniente a ensejar o recrudescimento da carga honorária. Posto isso: a) intime-se o perito a
apresentar manifestação à impugnação da parte autora em 15 dias; e intime-se a parte autora ao complemento dos honorários
na forma proposta pelo perito, cujo quantum fica aqui homologado. Intime-se. - ADV: PAULO EDISON MARTINS (OAB 70442/
SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 1000866-39.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1037494-23.2017 - JD DA 7º VARA CIVEL
DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO) - Espólio de Valmir de Martini - Tecnomaschine Industria e Servicos de Maquina - Defiro
o prazo de 20 dias. Int. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/
SP), GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP)
Processo 1004014-58.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0303442-05.2017 - 1ª VARA CÍVEL) - Posto
Caxuxa Jk Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 74659/MG)
Processo 1005280-80.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000268-12,2020,8,26,0301 - Vara Única - Foro
Distrital de Jarinu) - Sonia Aparecida de Oliveira Moura - Manifeste-se o autor sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP)
Processo 1006461-19.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0014546-12.2018.8.16.0001 - 10ª Vara Cível
de Curitiba/PR) - Vitor Hugo Horning Carvalho - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: DALVA ARAÚJO GONÇALVES (OAB 49132/PR)
Processo 1006519-22.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0032131-19.2017.8.26.0071 - 3ª Vara Cível
- Foro de Bauru) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nomeio o perito judicial Nilson Mozeli. Intime-se o expert para que estime seus
honorários. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006949-71.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014115-05.2020.8.26.0100 - 1ª Vara Empresarial
e Conflitos de Arbitragem) - Thiago Nogueira de Queiroz - - Janaina Simone de Nadai de Souza - Manifeste-se a parte autora
sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), FÁBIO
LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP)
Processo 1006961-85.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011821-38.2016.8.26.0223 - JD. 2ª VARA
CÍVEL FORO DA COMARCA DE GUARUJÁ-SP) - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1008622-02.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003757-16.2019.8.26.0655 - 2ª Vara - Foro de
Várzea Paulista) - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA (OAB 311770/SP)
Processo 1009028-23.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001075-27.2018.8.26.0584 - 2ª Vara da
Comarca de São Pedro) - Benedito Daniel - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SILVANA MORENO (OAB 129864/SP)
Processo 1009513-23.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000413-73.2020.8.26.0655 - 2ª Vara - Foro
de Várzea Paulista) - Aline Fernanda de Freitas Batista - Vistos. Providencie o exequente a correta instrução da deprecata,
juntando-se aos autos a cópia da petição inicial, da procuração e da decisão deferindo a gratuidade processual. Superado,
cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB
339647/SP)
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