Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 363 129008/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: W/CR) 1032850-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 ADVOGADO : 312219/SP - Flavia Leonel Queiroz REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0006698-59.2021.8.26.0269 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.M.N.C. RECLAMADO : A.N.C. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0006699-44.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 483 1010229-42.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 487 esclarecimentos pertinentes. Com a providência, dê-se nova vista dos autos às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 0001087-91.2022.8.26.0269 (proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1743 Apdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Apelado: Município de Barretos - Apdo/Apte: José Nicolino Lisboa Junior e outro - Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) - Advogado: Bruno Freitas Ferreira (OAB: 345654/SP) - Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP) (Procurador) (Fls: 696) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apte/ Apdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Apelado: Município de Barretos - Apdo/Apte: José Nicolino Lisboa Junior e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 518 efetuados a maior acerca da contribuição previdenciária, até a data do efetivo restabelecimento, nos termos da fundamentação desta sentença, respeitada a prescrição quinquenal, sendo o crédito de natureza alimentar para fins de requisição judicial, cujo valor será atualizado da data do desconto indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 399 Processo 1010427-76.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Ana Carolina Duarte Taliarini - Vistos. Esclareçam as parte se pretendem produzir prova em audiência de instrução e julgamento, devendo, apresentar rol de testemunhas, com seus respectivos endereços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2831 Nº 1002272-72.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apte/Apdo: Gilberto Barbosa Neves (espólio) - Apte/Apdo: Eudes Pontes da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Apd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 430 apresentação das alegações finais, conforme disposto no artigo 364, § 2º, do CPC. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1009733-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Darci Rodrigues dos Santos - Pág(s). 147/148: A