15 resultados encontrados para 1010432 86.2016.8.26.0362 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1952 Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s) requerido(a). Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença”. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2009 o prazo sem indicação, tornem conclusos para extinção. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2088 porte de que trata esta Lei Complementar o disposto no § 1o do art. 8o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e no inciso I do caput do art. 6o da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001, as quais, assim como as pessoas físicas capazes, passam a ser admitidas como proponentes de ação perante o Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1844 processos neste Juizado. Ademais, em querendo o autor comprovar que recebe valores como autônomo, junte declarações de imposto de renda comprovando a atividade autônoma que realiza, com a prova de seus recebimentos.Posto isto, antes de homologar o acordo de fls. 13, explique o exequente, em 5 dias, a orig