Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2601 SAJ para impressão. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP) Processo 1006357-98.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - D.F.S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. O autor deverá se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 REQDO : B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :1010411-78.2016.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Eduardo Tupinambá da Silva ADVOGADO : 161965/SP - Antonio Carlos Sammartino EXECTDA : Maristela Tenorio da Silva VARA:8ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2789 curadora a requerente R. de C. S., que poderá representá-la quando necessário, com a observação de que a curatela fica limitada à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 do referido Estatuto c.c. artigo 3º, inclusive para recebimento e administração de benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2898 o inventariante se os herdeiros deverão ser citados ou se a Procuradora ira regularizar as suas representações. Providencie o inventariante a juntada aos autos da certidão negativa fiscal Federal em nome do “de cujus” e a certidão negativa fiscal municipal do imóvel inventariado, além dos demais tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2002 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário: Art. 84. A pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2471 SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP) Processo 1006344-07.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S.S. - P.M.S. - O pedido formulado pelo autor de ampliação provisória do regime de visitas deve ser deferido em parte, ante a conclusão do laudo pericial do nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2334 o encargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Elias Ferreira dos Santos ocorrido em 07.02.2015, conforme certidão de óbito de fl.48, aguarde-se a citação e habilitação dos herdeiros indicados para que um destes seja nomeado. Cite-se os herdeiros nos endereços informados às fls. 62/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2789 curadora a requerente R. de C. S., que poderá representá-la quando necessário, com a observação de que a curatela fica limitada à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 do referido Estatuto c.c. artigo 3º, inclusive para recebimento e administração de benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2427 Processo 1009508-72.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.F. - D.S.S. - Observo que partes juntaram ao processo o relatório psiquiátrico do genitor e psicológico da genitora, conforme determinado em audiência (fls. 90). Instadas a manifestarem-se acerca de provas a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1992 150942/SP) Processo 1010314-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - Natalia Gonçalves Pinheiro - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Designo audiência prévia de conciliação para o dia08/08/2016 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC