Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2200 Processo 1503101-62.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica LUSIVALDO CAFE DA CRUZ - Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 PROCESSO : 1010435-10.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Brasil Protect Entidade de Autogestão ADVOGADO : 181294/SP - Rubens Antonio Alves REQDO : Paulo Antonio Banchi da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010432-55.2021.8.26.0348 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Meire Nogueira August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3670 Cornelio Ravacci de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: TALITA LEIXAS RANGEL (OAB 430735/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008977-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1978 de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2022 Processo 0002464-54.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2675 encaminhem-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para realização da avaliação prévia com a vítima (fl. 03), em observância à Lei nº 13.431/2017. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 3004708-17.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - D.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2336 inicial e dos documentos que a instruíram, por agora, não há elementos seguros para o deferimento da tutela de urgência (CPC, art. 300). Isso porque, os fatos devem ser mais bem examinados, à vista da alegação de infringência, pelo motorista, de política de uso da plataforma, regras aplicáveis a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2438 (CC, artigo 844), de modo que o valor penhorado de Josileide, não anuente ao acordo formulado nos autos, não pode onerála com liberação dos referidos valores a terceiro. (ii)Não é o caso de intimação pessoal. Constou expressamente da sentença homologatória a obrigação do autor informar nos autos cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2297 recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1180 DA REQUERIDA RECEBIDOS, MAS REJEITADOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ARESTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2112 RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0009034-37.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RONALDO DE QUEIROZ SODRE SANTORO - 1-Fl. 193: Diante da manifestação ministerial e nos termos dos artigos 123 do Código de Processo Penal e 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de