Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2221 tratamento tem vida média de 2 anos, . E sem relatório médico minucioso a respeito do atual estado de saúde do réu, das medidas ambulatoriais já adotadas sem sucesso, o pedido de internação compulsória deve ser indeferido, na medida em que, tal qual regulamentada pela Lei nº 10.216/01, a providência é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1501 Intime-se. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), PAULO DOMINGOS DA SILVA (OAB 198839/SP) Processo 0002340-93.2007.8.26.0543 (543.01.2007.002340) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto David e outro - Aroldo Pereira Ramos - JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO - - LEONILDA MOI TOLEDO - - JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 810 Processo 0005480-58.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 785 Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO MACHADO CUNHA (OAB 428536/SP) Processo 1000475-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Robson Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista a impugnação ao laudo a fls. 230/237, intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3308 Marcos Pimentel Tamassia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INDENIZATÓRIA ACIDENTE EM TRECHO DE RODOVIA SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER ACIDENTE DECORRENTE DA PRESENÇA DE ÓLEO NA VIA FALTA DE FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISTA RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1706 Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre o documento juntado pelo Município de Jacareí a fls. 41/44. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1010399-39.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 750 o silêncio da exequente e não havendo localização do devedor ou de bens para penhora, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, no aguardo de eventual provocação tendente à efetiva solução da execução, ficando suspenso o prazo prescricional. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2278 JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1010406-02.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Murno Junior Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento, devendo no prazo de 15 dias, providenciar o requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1219 se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias sobre a pretensão salarial do(a) expert; bem como do endereço eletrônico disponibilizado por ele para contato ([email protected]) e, querendo, indicar-lhe os respectivos endereços eletrônicos. Ao depois, voltem-me conclusos para arbitramento dos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 981 configuração da responsabilidade civil do Estado não decorre de mera aferição do nexo causal entre o dano e o evento. Tratandose de imputação de conduta omissiva de agentes da Municipalidade (defeito na prestação de serviço público decorrente da falta da adequada limpeza de córregos), vem a lume a respo