Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 343 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078189-78.2021.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Wagner Ferreira de Souza; Advogado: Lucas Elias dos Santos (OAB: 349287/SP); Apelado: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,; Apelado: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 727 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009920-35.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 331 Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000840-64.2022.8.26.0602; Assunto: Interdição; Agravante: Old kick Kuston Ltda; Advogada: Bianca Domingues E Silva Vitorino (OAB: 277618/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 3000238-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1109 116, devendo intruí-la com as peças necessárias e protocolá-la no setor competente. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP) Processo 1005733-97.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elizielma da Silva Caracas - - Celso Roberto Caraca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1466 - Apdo/Apte: Daniel Andrade Cavalcante - Apdo/Apte: Dirceu Missias de Alcântara - Apdo/Apte: Edmilson da Silva Barros Apdo/Apte: Eliete Denildo França da Silva - Apdo/Apte: Hélio Roberto Ramos - Apdo/Apte: Ronaldo Marcelo da Silva - Apdo/ Apte: Severino Ribeiro da Silva - Apdo/Apte: Wandereley Barbosa Filho - Vista à(s) part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1455 Turma, DJe 04/09/2008. 3. No caso dos autos, não se deve aplicar a penalidade ao ora recorrido, uma vez que o acórdão a quo é categórico ao afirmar que a infração não foi cometida pelo recorrido, mas, sim, pelo novo proprietário do veículo. 4. Recurso especial não provido. (STJ 1ª T REsp 1063511/PR R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3094 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 810 Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); RepreLeg: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Olivio Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); RepreLeg: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Edson Scamatti; Advogada: Lilian A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1978 reconsideração não interrompe ou suspende prazo para recursos. Intimem-se. Jacareí, 25 de janeiro de 2022. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ) Processo 1009278-73.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Ana Maria de Sousa Braz Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em rép