Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1349 de São Paulo - Apelante: Iracema de Oliveira - Apelante: Maria Alice de Mendonça Medeiros - Apelante: Maria Isabel Locateli - Apelante: Maria Isbela Vieira de Souza - Apelante: Maria Ivone Mancino Machado - Apelante: Maria Izabel Buzato - Apelante: Maria Izabel Fasanella Matizonkas - Apelante: Marta Andrea Catalani - Apelante: Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 224 Gustavo Henrique Ongaro Pinheiro (OAB: 270014/SP); Advogada: Aline Crepaldi Orzam (OAB: 205243/SP); Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP); Apda/Apte: Gésica Patrícia de Oliveira Soares; Advogado: Célio Francisco Diniz (OAB: 159679/SP); Apdo/Apte: Joel Alves dos Santos; 1013662-15.2016.8.26.0564; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :1010441-70.2017.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.S.M. ADVOGADO : 250328/SP - Fabio Pereira da Silva REQDA : G.R.S.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010442-55.2017.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.S. ADVOGADO : 321350/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1106 Especial deste Tribunal. 1010459-91.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010459

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2926 - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Rem Onix Comercio de Pecas e Equipamentos para Mineracao Ltda - Vistos.Fls. 37: a questão já foi decidida conforme fls. 35/36.Certifique-se, se for o caso, o decurso do prazo para o cumprimento da decisão de fls. 35/36.Intime-se.Sorocaba, 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1708 1008409-55.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte: Junia Helena de Melo Sciarra - Embargdo: Transerp Empresa de Trâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1870 1008941-44.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Apelada: WANDERLEIA VICENTE DOS SANTOS - Promoveram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2501 Officio - Recorrido: Samuel Nicoletti - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. ADICIONAIS TEMPORAIS QUINQUENAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETUADAS AS VANTAGENS EVENTUAIS. ASSUNÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2501 Officio - Recorrido: Samuel Nicoletti - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. ADICIONAIS TEMPORAIS QUINQUENAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETUADAS AS VANTAGENS EVENTUAIS. ASSUNÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1239 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paulínia - Embargte: Prefeitura Municipal de Paulinia - Embargdo: Natalino Rosa - Voto ED-3087 À Resposta. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2018. Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)