5 resultados encontrados para 101046715.2021.8.26.0348 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2015 BARBOSA GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL BARBOSA GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, sob o regime inicial aberto, com aplicação do sursis na forma acima especificada, por incursão no caput do art. 1
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1913 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 341538/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP) Processo 0001168-94.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010467-15.2021.8.26.0348) (processo principal 101046715.2
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2508 98.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Marcos Pinto Alves - Grupo Cma Clube Mais Associados (Cma Vantagens) 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2202 meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2- Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos