Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1994 sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência retro formulado pelo(a) autor(a) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e revogo a liminar concedida a fls. 18Considerando não haver, no pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1479 Público. Considerando que a pensão alimentícia foi fixada intuito familiae, emende o autor a petição inicial para juntada da decisão judicial que reverteu a pensão integralmente para a filha Kelly, sendo que, não havendo decisão judicial nesse sentido, deverá o autor incluir a filha Katia no polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1625 Processo 0007691-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1008094-45.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - G.C.S.B. - - I.V.S.B. - S.R.B. - Diante da informação de que o executado descumpriu o acordo homologado, apresentem os exequentes o cálculo atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2750 da declaração de imposto de renda do de cujus a fls. 1115 que consta imóvel não arrolado no presente inventário, localizado em São Mateus. Assim, manifeste-se o inventariante. Junte o inventariante certidão negativa de débitos de tributos junto ao município de Ubatuba, certidão negativa de débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1958 266339/SP) Processo 1002751-39.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.A.F. R.S.F. - Certifico e dou fé que, até a presente data, não se tem notícias do cumprimento do mandado de prisão expedido às fls 162/163. Nos termos do art. 203, § 4º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2489 da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, deverá ser formalizada lavrando-se termo nos autos, conforme estabelece o artigo 845, § 1º, do CPC, observando-se, quanto à penhora de imóvel, os termos do Provimento CGJ n. 30/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2934 última declaração do imposto de renda, cadastrando-os como documentos sigilosos. Prazo: 15 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita. Deverá os autores, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, emendar a ini