8 resultados encontrados para 1010477-60.2013.8.26 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 765 do valor da compra, ostentando, por isso, legitimidade passiva. No mais, presentes os pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos os fatos narrados pela autora e especificamente impugnados pelas rés, notadamente a ausência de socorro (a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 764 OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP) Processo 1009336-06.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 4000878-80.2012.8.26) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JUNDIAÍ ALIMENTOS LTDA - - FERNANDO ANTUNES FERREIRA e outros - Vistos. Aguarde-se decisão do agravo de instrumento interposto
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 937 à declaração de que trata o art. 4º da Lei 1.060/50...” (TJSP, Agravo de instrumento nº: 0132373-78.2012.8.26.0000, Rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli, j. 30.07.2012, dentre inúmeros outros julgados. Destaque agora). Assim, nos termos da fundamentação acima, comprove-se a alegada hipossuficiênc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1023 Ferreira Alves, j. 03/12/2013). Tem-se, portanto, que a operadora de plano de saúde, por exercer atividade autorizada pela agência reguladora da área de saúde e não atividade delegada do Poder Público, não se enquadra no conceito de autoridade coatora e, por isso, não é adequada a via do mandado de s
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 813 - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Ciência às partes do ofício recebido as fls.192/197. Int. - ADV: URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1007079-08.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO J. SAFRA S/A - Vistos. Foi solicit
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 846 Processo 1010469-49.2014.8.26.0309 - Exibição - Liminar - Luiz Carlos da Silva Fortes - FIDC - Posto isso, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e o faço para determinar ao requerido a exibição do contrato que originou o apontamento em nome do re
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 813 PINHEIRO (OAB 202883/SP), MARCELA BASTAZINI VANUSSI (OAB 327109/SP), FERNANDA MARTINUZZO DE AGUIAR (OAB 363502/SP) Processo 1009115-86.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Posto isso, com fulcro no artigo 269, inciso I, do