7 resultados encontrados para 1010480-53.2017.8.26.0348 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 PROCESSO :0014870-83.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva RECLAMADA : Ana Lucia da Rocha VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014871-68.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCED
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2076 Alves França - Rio de Prata Educacional Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB 22412/PE), EDUARDA EVANGELISTA SILVA (OAB 429286/SP) Processo 1010366-75.2021.8.26.0348 - Tutela Antecipa
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3909 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 1010480-53.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - Vistos. Em juízo de retratação, nos termos do artigo 485, parág
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1759 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2020 Processo 0007794-71.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Empresa Auto Onibus Sto Andre Lt - Vistos. Considerando que alteraç�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2016 Processo 1010480-53.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Ci
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1744 Ademais, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos, de que o art. 16, § 1º,da Lei 6.830/1980 é norma especial em relação ao Código de Processo Civil, sendo imprescindível a garantia do juízo para o recebimento dos embargos à execução fiscal Sente