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1010486 89.2015.8.26.0361 - Página 3

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TJSP 23/04/2019 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2298 suspensão da habilitação da parte autora. A questão pende de várias prejudiciais, que necessitam ser resolvidas antes, com respeito ao contraditório. 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667

TJSP 17/05/2016 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1762 Publique-se.Intime-se. - ADV: ALINE DE CASSIA ANTUNES PIRES (OAB 283690/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/ SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1007268-

TJSP 20/04/2016 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1591 e igualitários, surgirão, por óbvio, casos específicos, a reclamar soluções urgentes e verbas prementes.Logo, de rigor a procedência desta causa, com a manutenção da tutela antecipada concedida. Assim fundamentada a decisão, disponho:Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de THAIS BATISTA DA SILV

TJSP 31/05/2016 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1594 que dispõe a Administração Pública de discricionariedade na determinação de remoção de milicianos de município para outro. Porém, é certo que “... se o agente se baseia em motivos que não mantêm congruência, pertinência com o ato que praticou, este estará viciado. A ausência de adequação ló

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