Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1320 Nº 1007767-16.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprev - Agravada: Maria Francisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1597 prazo para eventual apresentação de defesa. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP) Processo 1010008-81.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - R1 Negocios Imobiliarios Ltda - Epp - O autor deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2184 mercado -Isenção- Impossibilidade: - Os deficientes físicos somente têm direito à isençãodoIPVAquando o valor de mercado do veículo, novo ou usado, não seja superior ao previsto no Convênio de ICMS atualmente vigente. Assim, por não vislumbrar plausibilidade do direito invocado, INDEFIRO A LIMINAR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2403 Processo 0003374-81.2018.8.26.0361 (processo principal 0014885-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1914 Nº 1010486-89.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1863 se manifestado nos autos, com juntada de procuração, está regularmente citado. Cumpra-se o que aqui determinado e após, nova vista dos autos ao MP. Intime-se. - ADV: DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2190 Benedita Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Manifeste-se o Município de Biritiba Mirim acerca da petição de fls. 47/48. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 0008320-33.2017.8.26.0361 (processo principal 0001158-94.2011.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1950 de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2099 devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP) Processo 1003866-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1865 Processo 0003422-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1007382-89.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empreitada - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Município de Biritiba Mirim - Vistos. Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Faze