Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2215 Processo 0001837-50.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Claro S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento à parte autora da quantia de R$296,92, valor este corrigido monetariamente, desde o ajuizamento, e acrescido de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2297 autoral. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2518 Processo 0002583-15.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0003448-72.2021.8.26.0348) (processo principal 000344872.2021.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Simone da Conceição Machado - 1- Fls. retro: Equivocada a instauração do presente incide