9 resultados encontrados para 1010491-32.2022.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5391 Fernanda Cristina de Carvalho - Fls. 139-147: Ciência ao requerente dos documentos juntados. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1009669-43.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Alves Oliveira - Fls. 56-68: Ma
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3485 - Vistos. Saci Campinas Indústria S/A opôs exceção de pré-executividade em face do Município de Osasco, sob alegação de prescrição./ Sobreveio Impugnação do Município. É o relatório, Decido. Procede a defesa do executado, tendo ocorrido a prescrição. Conforme se observa da CDA, o valor exigido r
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2960 DE SOUZA (OAB 420736/SP) Processo 1029581-26.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Carlos Paes - Vistos. Fls. 72/74: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RODRIGO GEAN SADE (OAB 20875/DF) Processo 1030257-71.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2573 Processo 0017106-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1009834-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alex Andrade Silva - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos do oficio requisitório Nº 0017106-26.2020.8.26.0405/01, JULGO EXTINTA a fase executiva
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2982 de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022”. Desta feita, considerando que os efeitos da decisão proferida sede de embargos de declaração em r
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3496 de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3083 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1009182-73.2022.8.26.0405 - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3522 de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte). Voto desta relatora que, ressalvado o entendimento diverso do tema, acompanha a maioria, em observância à segurança jurídica das decisões pela Turma Julgadora Sentença Reformada Recurso Provido. (Recurso Inominado Cível nº 1002260-07.202