18 resultados encontrados para 1010493 04.2019.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1235 II. Aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo, certificando-se conforme o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP) Processo 1009305-05.2021.8.26.0309 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1388 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1429 São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1010493-04.2019.8.26.030
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1254 originadas. Ao final, afastando-se omissão ou confusão, fica a observação de que toda e qualquer questão envolvendo licenciamento do veículo, com ou sem exigência de pagamento de créditos de multa, ou envolvendo processo administrativo de suspensão/cassação do direito de dirigir, não toca à esfer
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1430 Processo 1009436-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSE MARIA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1260 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009795-32.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Reolon Cavasotto - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai Sp, - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada a fls. 11/16, sustentando o executa
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1168 Tavares, j. 29.05.2015. Nesse quadro, e antes do indeferimento da inicial por conta da ilegitimidade passiva da FESP, de se abrir oportunidade à parte autora para regularização do polo passivo da lide, até por conta dos artigos 139, IX, e 321, ambos do NCPC. O juízo não pode obrigar o autor a litigar con