18 resultados encontrados para 1010493-04.2019.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 493 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004165-15.2017.8.26.0152; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourdes Benedita Alves ADVOGADO : 90593/SP - Maria Celia da Silva Quirino REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010490-49.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Sgrabi ADVOGADO : 338583/SP - Clovis Apareci
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 716 1009910-33.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009910-33.2018.8.26.0348; Adic
TJSP 26/08/2020 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1241 liame lógico entre a decisão e o recurso - Impossibilidade de cognição do recurso. Não se conhece do recurso interposto. (TJSP; Apelação Cível 1001201-89.2018.8.26.0483; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara; Data do Julgamento: 03/10/2018;
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1184 NECESSÁRIO PARA ENSEJAR O NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (AGRG NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.248.418/PR).SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/1995). (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compro
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1139 autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int - Magistrado(a) - Advs:
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1261 arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1003335-29.2018.8.26.0309 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1321 seu pagamento. Sem condenação em honorária, pois descabida na espécie, ex vi legis. II. Após certificado o trânsito desta, deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: FELIPE RUOCCO (OAB 300778/SP) Processo 0010322-93
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1156 prazo de 15 dias. III. Oportunamente, conclusos. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), STEFANNY MARIATH MANTOVANI (OAB 285824/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1003774-74.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dover do Brasil Ltda. - Requerente: encaminh
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1755 (OAB 97338/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0039335-94.2008.8.26.0309 (309.01.2008.039335) - Procedimento Comum Cível - Improbidade Administrativa Dorival Raymundo - - Francisco Luiz Cassano Neto - - Arlette Battistoni Cassano - - Vasco Battistoni - - Sandra Venceslau do Nascimento Teixeir