Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 190 1050922-34.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050922-34.2021.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ADVOGADO : 176370/SP - Kilza Gonçalves Leite REQDO : PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010486-75.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miriam Rios de Resende Caetano ADVOGADO : 354926/SP - Renato Mendonça Nazare REQDO : Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4368 EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DEVIDA.2. DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA PREVISTA NO DECRETO LEI N.º 141/1969, QUE NÃO FOI REVOGADO.3. RECURSO DA FAZENDA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1346 425315/SP); Advogada: Leliane Sales Soares (OAB: 341300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010484-86.2020.8.26.0477;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3721 ITCMD, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655/02, alterado pelo Decreto nº 55.002/09. Inadmissibilidade. Base de cálculo do ITCMD que corresponde ao valor venal de referência. Inteligência da Lei Estadual nº 10.705/2000. Nova base de cálculo por simples decreto. Ilegalidade (arts. 150, I da CF e art. 97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4479 fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4605 para viabilizar a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, no valor de R$ 14.073,67, atualizado até fevereiro/2022. Int. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), DIANA SOUSA FERREIRA (OAB 381979/SP) Processo 0002122-29.2022.8.26.0482 (processo principal 1020615-08.2020.8.26.0482) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4425 Elsa Mielke - - Ernesto Conrado Mielke - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP) Processo 1009461-90.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3465 levantamento eletrônico em favor da parte autora referente ao valor depositado às fls. 52, mais acréscimos legais, conforme os dados do formulário juntado às fls. 73. - ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0021204-85.2018.8.26.0482/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3737 Processo 1009216-16.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cleide Zan Bernardo - Gerson Zan - - Neide Zan Marostica - - Neuza Zan Lopes - - Regina Zan - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de pág. 104 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 - Peti