Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourdes Benedita Alves ADVOGADO : 90593/SP - Maria Celia da Silva Quirino REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010490-49.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Sgrabi ADVOGADO : 338583/SP - Clovis Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1134 devidas.Int. - ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1010495-71.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael de Souza Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1069 Processo 1010495-71.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael de Souza Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1293 DETERMINAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO DA REFORMA DA SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA - MAJORAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1247 outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à pena de multa na forma legalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1250 FUNÇÃO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 12.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS CONSTATADAS NO REGISTRO DO DIPLOMA CANCELADO, COM A CONSEQUENTE VALIDAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. PRETENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 911 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcos Cesar Brisighello - Ciência ao exequente. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1474 entre o regime de cumprimento integral de decisão provisória e a sistemática dos precatórios, haja vista que este apenas se refere às obrigações de pagar quantia certa. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento” Recurso Extraordinário 573872/RS, v. u., relator Ministro Edson Fachin, j. 24.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1116 comprobatório, e; 3) o requerente juntou todas as cópias necessárias à expedição do ofício. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1912 Giordano Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0007504-08.2020.8.26.0309 (processo principal 1010495-71.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratif