5 resultados encontrados para 1010508-23.2021.8.26.0302 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 742 - - Regiane Carnaval Stripari - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - MANIFESTE-SE O REQUERENTE (para que, dê início ao Cumprimento de Sentença, devendo providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo, observando a correta indicação de classe {Petição Intermediária de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1123 desta Emenda Constitucional (08/12/2021), devem ser observados os critérios estabelecidos em seu artigo 3º, para atualização dos débitos judiciais das Fazendas Públicas (utilização da taxa Selic, apenas), permanecendo vigentes as determinações do Tema 810, de repercussão geral do STF, e do Tema 90
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1318 Canto Gazzoli - - Claudia Martins Porto do Canto Gazzoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observ�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1283 o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Ante a desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, fazendo-se as devidas anotações. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual de cumprime