9 resultados encontrados para 1010510-40.2019.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010506-03.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastião Trindade Nascimento ADVOGADO : 200372/SP - Paulo Ricardo Chenquer REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010504
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1167 cento) da tabela (Cód. 200), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente certidão. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 34/37, aditado às fls. 40
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1459 NCPC. Intime-se. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP) Processo 1010498-26.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.N. - - F.T.N. - É o relatório. DECIDO. Com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1739 Processo 1009771-04.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.S. - H.D.M.G. - R.N.F. - É o relatório. Fundamento e decido. A ação comporta procedência. Os documentos de fls. 08, 13 e 58/59, comprovam a legitimidade da requerente para propor a presente ação. Por outro l
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 971 ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP), JULIANA MANSOUR (OAB 388341/SP), THIAGO MANSUR MONTEIRO (OAB 257170/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP) Processo 1006597-50.2019.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1227 que será recebido. Designada a audiência, intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa oficial. Até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Jus
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1528 fls. 11/35, os autos deverão tramitar sob segredo de justiça. Providencie a serventia as anotações necessárias. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do NCPC; b) a regular
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1453 bens deixados pelos genitores da incapaz. Oportunamente, será determinada a realização de estudo psicossocial, conforme pleiteado pelo representante do Ministério Público (fl. 559, item 8), para verificação da adaptação da incapaz à nova residência. Int. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB