Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6887 do CPC). 2. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC). 3. Após, ou no silêncio, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6886 Processo 1516132-75.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joseane de Sousa Campos - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5424 FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP) Processo 0006878-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1008900-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 30. Acolho a manifestação da exequente e reputo válida a intimação do ex