Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1402 formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1009823-21.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1783 Anote-se. Indefiro a tutela de urgência pretendida. Apesar do autor negar a regularidade da prestação do serviço e insurgir-se contra o débito, afirma que realizou parcelamento na ação executiva fiscal, o que, ao menos em cognição sumária, evidencia a aceitação de sua regularidade. Logo, ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1060 (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (Defensor Constituído) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador) Nº 1009035-70.2019.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrido: Américo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1107 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) (Defensor Constituído) - Gilberto de Aguiar Caetano (OAB: 258484/SP) Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) (Defensor Constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1854 Processo 1009070-64.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Brandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Acolho fls. 63/68 como emenda à inicial. Anote-se. O relatório médico juntado a fls. 69/76 atende ao determinado na decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1184 que pedida a condenação do Município ou do Estado para fornecerem medicamentos/insumos nas quais os autores afirmam omissão dos entes estatais. Essas ações não serão afetadas pela decisão acima mencionada, uma vez que o S.T.J. modulou os efeitos de sua decisão, de forma que atinjam apenas os proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1854 Processo 1009070-64.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Brandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Acolho fls. 63/68 como emenda à inicial. Anote-se. O relatório médico juntado a fls. 69/76 atende ao determinado na decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1050 Processo 1010519-57.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Miguel Anibal Nunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 487, I, do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1854 Processo 1009070-64.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Brandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Acolho fls. 63/68 como emenda à inicial. Anote-se. O relatório médico juntado a fls. 69/76 atende ao determinado na decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1036 derradeiro, adequar o valor atribuído à causa, que deve corresponder à soma de doze meses do tratamento almejado, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/2009. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/SP) Processo 1010336-86.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Espec