Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3049 XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5092 REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP) Processo 3002845-49.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3049 XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2650 administrativo foi inferido, vindo o impetrante a buscar amparo no Judiciário.Pois bem, considerando-se que o procedimento do mandado de segurança é sumário e não contém fase para coleta de outras provas que não as documentais, imediatamente exibíveis. Enfim, “o que se exige é prova pré-constituída

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1989 DECRETO N° 20.910/32 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2491 provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA PÚBLICA. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO E INSALUBRIDADE – SENTENÇA PROCEDENTE - FAZENDA QUE RECORRE APENAS PARA PEDIR A APLICAÇÃO DA LEI 11.960/09 NA INTEGRALIDADE NA FASE DE CONHECIMENTO ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. SENTENÇA CORRETA. RECURSO IMPROVIDO. (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2344 Bevilacqua Comarca: Leme Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 21/09/2010 Data de registro: 14/10/2010 Outros números: 990.10.205293-1 Ementa: ... do SERASA - Retirada do nome da executada - Impossibilidade ? Informação acerca da existência da execução fiscal de natureza p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2537 MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando que a autora tem permissão para dirigir e que era proprietária do veículo de placa DJH 4397, modelo Corsa, marca GM Chevrolet. Aduz que após pesquisa realizada junto ao site do réu constatou a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1586 CONVERSÃO EM URVs - Os Tribunais superiores solidificaram-se em que, à margem de distinção alguma preceptiva na Lei 8 8 8 0 / 1 9 9 4 e presente a competência da União para legislar sobre o sistema monetário (art 22, inc VI, CF/88), e de exigir a nela prevista conversão em URVs das remunerações dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2631 Processo 0002395-21.2017.8.26.0405 (processo principal 1006608-58.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - DÍLSON DA SILVA DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS.A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico,