Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2504 como: recolhimento das taxas devidas, e vistoria.Ante o exposto CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar inicialmente concedida e já cumprida. Sem honorários.Custas na forma da lei.Recorro de ofício. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP) Processo 1008731-92.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2077 no prazo legal. Com resposta ou no silêncio, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Processo 1023929-09.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1965 SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1008696-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se compareceu ao exame pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2383 de 09 de setembro de 2005, do CONTRAN, que dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação, que estabelece: “No curso do processo administrativo de que trata esta Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1970 sucessivo, reconhecendo-se apenas a prescrição quinquenal de eventuais diferenças devidas. Nesse sentido é a jurisprudência sumulada do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2166 Processo 1009137-79.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MAURO JOSE FLORENTINO SILVA - Vistos.I - Defiro a justiça gratuita pedida.II - Tendo a em vista a garantia constitucional ao direito à saúde, defiro o pedido de liminar para obrigar a ré ao fornecimento dos medicament